Políticas públicas para segurança das fronteiras são tema de um novo projeto do NEV-USP – Jornal da USP

Um novo projeto do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) investiga a implementação de políticas de segurança pública em regiões fronteiriças. Intitulada Fronteiras da segurança: políticas de segurança pública nos limites do Brasil, a proposta foi aprovada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por meio do Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Democracia (Procad-SPD).

Diversidade das regiões fronteiriças

O Brasil possui fronteiras com dez dos 12 outros países da América do Sul, com extensão total de 16.885,7 quilômetros. Essas regiões de divisa representam um desafio para a segurança pública nacional devido à presença do crime organizado, do contrabando, da extração ilegal de madeira, entre outras atividades.

De acordo com o coordenador do NEV-USP, professor Marcos César Alvarez, o objetivo é criar um banco de dados com a produção científica sobre o tema, além de realizar pesquisas locais que possam contribuir para a implementação de políticas públicas. As regiões escolhidas são Tabatinga, no Amazonas, que faz fronteira com a Colômbia e o Peru; Dourados, no Mato Grosso do Sul, próxima à cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai; e Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, que faz fronteira com o Uruguai.

“A ideia é pegar três pontos das fronteiras brasileiras que têm grande complexidade. Não adianta a gente pensar que a fronteira é algo homogêneo, muito pelo contrário.”

Pesquisa busca orientar políticas de segurança

As pesquisas deverão analisar as medidas de segurança criadas pelo governo e também os arranjos locais, levando em consideração os aspectos regionais, sociais e culturais de cada região. Para isso, o projeto contará com parcerias nacionais e internacionais e reunirá pesquisadores das áreas de Sociologia, Antropologia e Ciências Humanas das seguintes instituições: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), University of Toronto, no Canadá, San Diego State University, nos Estados Unidos, e Universidad de la República, no Uruguai.

O professor explica que a pesquisa e os dados levantados são importantes para orientar a criação de políticas públicas, além de ampliar o debate sobre direitos humanos e cooperação entre os países.