Justiça

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à continuidade da...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que cassou o mandato do ex-governador de Roraima Antonio...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que trata da...

Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições gerais de outubro devem deixar seus programas nesta...

O estado de São Paulo registrou queda de 37% nos roubos de carga em maio deste ano. Os dados foram...

Decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impõe ao estado de São Paulo a construção e apresentação...

Começou na manhã desta segunda-feira (29) a audiência de instrução do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, preso...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender por 90 dias as sanções previstas na Norma Regulamentadora nº...

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (26) cinco votos para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores...

O Judiciário brasileiro observou em 2025 um crescimento alarmante de processos por intolerância e injúria por orientação sexual, identidade ou...