Alfabetização na idade certa mobiliza formações na Bahia – Jornal da USP

Por Marilia Rocha*

Mais de mil educadores participaram do ciclo de encontros sobre alfabetização organizado pelo Movimento Bahia pela Educação, com apoio da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP. O encontro de encerramento, realizado em Salvador no dia 9 de junho, reuniu representantes de cerca de 50 cidades, incluindo diretores escolares, equipes de secretarias de educação, prefeitos e especialistas para discutir políticas públicas que promovam a alfabetização na idade certa.

Desde março, o ciclo promoveu encontros em sete cidades baianas, fortalecendo o diálogo e a mobilização pela educação em diferentes regiões do estado: Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista e Salvador. Apesar de ter sido o estado que mais avançou no Indicador de Crianças Alfabetizadas divulgado pelo Ministério da Educação em abril deste ano, a Bahia ainda ocupa a 24ª posição no ranking nacional, com 55% de crianças alfabetizadas na idade certa em 2025. O índice representa um crescimento de 19 pontos percentuais em relação ao desempenho de 2024, mas segue distante da meta nacional de 80% até 2030.

No evento de encerramento, o painel Os desafios de alfabetizar na idade certa contou com apresentações de Mozart Neves Ramos, titular da Cátedra, e Kátia Smole, diretora do Instituto Reúna e especialista em letramento matemático. Para Mozart, três fatores são fundamentais para garantir avanços consistentes em educação: assegurar que todas as crianças sejam alfabetizadas até os sete anos; fortalecer o regime de colaboração entre municípios, estado e União; e mobilizar a sociedade em torno da causa educacional.

“Dificuldades na etapa da alfabetização tendem a comprometer o desempenho dos estudantes na trajetória escolar e aumentar os riscos de evasão e abandono. É importante avançar desde os primeiros anos, e combatendo desigualdades”, afirmou Mozart. “Não basta ter alguns municípios melhorando seus indicadores enquanto outros permanecem estagnados, nosso propósito é garantir que todos avancem coletivamente.”

Para a coordenadora executiva do Movimento, Daniela Bitencourt, o resultado do ciclo como um todo foi muito positivo, inclusive segundo os feedbacks dos participantes. “Eles nos pediram para continuar fazendo ações desse tipo, foi muito gratificante, e nós alcançamos o perfil que buscávamos, atuando em redes públicas de ensino, diretores, coordenadores, pessoas de liderança local do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Se queremos melhorar a alfabetização de todas as crianças, temos que apoiar as pessoas que transformam políticas públicas em ação”, afirmou.

De acordo com ela, a Cátedra tem apoiado o Movimento desde o lançamento da iniciativa. No ano passado, um projeto piloto foi realizado em dois dias, reunindo representantes de 51 municípios e certificando mais de 170 pessoas. Neste ano, a ideia foi descentralizar para ampliar a escala de alcance, atingindo profissionais de mais de 190 cidades baianas. “Em educação, a gente não pode pensar numa perspectiva individual, é uma responsabilidade coletiva, por isso estamos sempre buscando unir forças, e nada disso seria possível sem esse grande parceiro do Movimento que é o Mozart. Com sua experiência e entendimento sobre a área pública, ele nos ajudou a nortear o trabalho. Ter o certificado da Cátedra nas ações é de extrema importância.”

Segundo Daniela, o atual foco do Movimento em alfabetização surgiu após uma análise dos indicadores da Bahia. “Foi desafiador ver a Bahia no último lugar em 2024, com apenas 36% de crianças alfabetizadas na idade certa, era nítido que algo urgente precisava ser feito. A melhora no último ano é significativa, mas ainda nos preocupa muito a dispersão: entre mais de 400 municípios, só 33 estão no nível de 80% de crianças alfabetizadas, e muitas cidades com desafios grandes.”

Desigualdade impacta financiamento educacional

Segundo levantamentos da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, a redução de desigualdades ainda é a principal pendência para que municípios brasileiros deixem de receber o Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), uma das complementações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para estar habilitado a receber o recurso, um município deve cumprir cinco condicionalidades, uma delas é a de comprovar que houve queda nas disparidades de desempenho entre estudantes. Para os municípios habilitados, a distribuição do valor ainda depende de indicadores de atendimento (como diminuir o abandono escolar) e de aprendizagem.

“O VAAR é a conexão do financiamento com o resultado, atrelando os repasses à questão da equidade, que é um grande objetivo nacional. Quando falamos de financiamento, muitas pessoas atrelam apenas ao campo da contabilidade, da administração, mas hoje em dia é algo cada vez mais conectado com o aspecto pedagógico e a aprendizagem”, afirmou Leomar da Silva, pesquisador e analista de dados da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira.

Em todos os encontros do ciclo, ele realizou apresentações sobre financiamento, dedicadas a explicar os contextos e novidades dos diferentes mecanismos de repasse. Para complementar os recursos de municípios que não dispõem de um valor mínimo por aluno considerado adequado, também é possível solicitar o Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF) e o Valor Aluno Ano Total (VAAT), que possuem critérios próprios. Além deles, as redes também podem receber uma cota-parte do ICMS Educacional, repassado pelos estados considerando os diferentes cenários locais, o que inclui o compromisso com a alfabetização na idade certa.

“Busquei explicar as diferenças do antigo Fundeb para a versão atual, pois o anterior não tinha mecanismos de verificação para saber se o financiamento estava conectado com os resultados, e agora tem. A partir das próprias interações nos encontros, fui entendendo as necessidades dos participantes, para aprofundar as informações nos pontos que eles demonstravam mais dúvidas”, contou Leomar. “Existem muitos documentos, emendas e normativas sobre o tema, e percebi que para muitos ainda era difícil de entender como funcionam os repasses e o que precisam fazer para receber mais recursos.”

Segundo ele, o ciclo mostrou que a gestão baseada em evidências não é apenas sobre medir, mas sobre agir. “O gestor educacional tem muito protagonismo nesse processo, é ele que vai transformar os indicadores em decisão pedagógica. Vimos isso nos municípios com excelentes níveis de alfabetização: tem um plano para o profissional alfabetizador, formação para ele, uma organização didática e um monitoramento, checagens para saber se cada aluno está conseguindo e, dos que não estão conseguindo, em que ponto estão e qual prática pode ser aprimorada.”

Sequência das ações

O ciclo de encontros faz parte de uma estratégia ampla do Movimento para enfrentar os baixos índices de alfabetização. Durante todo o ano, três formadoras do Movimento vão percorrer cidades do estado com baixos índices de alfabetização, oferecendo formação continuada e mentorias para diretores e professores. O conteúdo programático foi criado através de um acordo de cooperação técnica entre o Serviço Social da Indústria (SESI) de São Paulo e da Bahia.

Nos próximos meses, a equipe da Cátedra vai apoiar o Movimento para estabelecer critérios e formatos de análise de dados, visando reconhecer os municípios que mais avançaram na alfabetização. Ao final de 2026, será entregue o Prêmio Município Alfabetizador, que vai reconhecer, pelo segundo ano consecutivo, os municípios que alcançarem os melhores índices de alfabetização ao final do 2º ano do ensino fundamental, com base nos dados de 2025.

Movimento Bahia pela Educação

O Movimento foi lançado oficialmente em outubro de 2025, articulado pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), em parceria com o Governo da Bahia, Secretaria de Educação do Estado, Ministério Público da Bahia, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União dos Municípios da Bahia (UPB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Federação das Empresas de Transporte (Fetrabase), Serviço Social da Indústria (SESI) Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), e Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP Ribeirão Preto).

* Assessoria de Imprensa da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira